Direitos de Propriedade Intelectual
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Notificação
Qualquer um dos conteúdos encontrados aqui no Site e que sejam consi-
derados como violação de seus Direitos de Propriedade Intelectual, solicita-
mos que enviem uma Notificação para o proprietário do Site, através da Pági-
na do Menu Principal do Site, no item Fale Comigo.
Contendo os seguintes itens:
01 - O correio eletrônico do reclamante;
02 - Firma reconhecida ou equivalente, com os dados pessoais do titular
dos Direitos de Propriedade Intelectual supostamente infringidos ou
da pessoa
autorizada para atuar em seu nome e por conta do titu-
lar dos Direitos de Propriedade Intelectual supostamente infringidos.
03 - Indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos mediante os
Direitos de
Propriedade Intelectual supostamente infringidos, assim
como de sua localização no Site, citando a Página, com qual nome
o conteúdo está inserido na Página. (Obs.: Geralmente os itens en-
contrados na Net não estão com os seus nomes verdadeiros, tam-
pouco citam as devidas autorias e não trazem nenhuma restrição
quanto ao uso e aos respectivos downloads).
04 - Declaração expressa e clara de que a introdução dos conteúdos in-
dicados se realizou sem o consentimento do titular dos Direitos de
Propriedade Intelectual supostamente infringidos.
05 - Declaração expressa, clara e sob a responsabilidade do reclamante
de que a informação fornecida na Notificação é correta, verídica e
de que a introdução dos conteúdos constitui uma violação dos seus
Direitos de Propriedade Intelectual.
Estas Notificações pessoais no sentido de dar Proteção aos Direitos Auto-
rais, deverão estar de acordo com a
Lei 9.610
, quanto à IMAGEM/TEXTO/SOM.
Solicitamos ainda aos nossos queridos Colaboradores(as) que não enviem
para publicações qualquer material que esteja em desacordo com a legislação
vigente.
Carlos Roberto Lemberg
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