Direitos de Propriedade Intelectual
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Notificação

        Qualquer um dos conteúdos encontrados aqui no  Site e  que sejam consi-
derados como  violação  de seus  Direitos de Propriedade Intelectual,  solicita-
mos que enviem uma  Notificação para o proprietário do Site, através da Pági-
na do Menu Principal do Site, no item Fale Comigo.

            
Contendo os seguintes itens:

              
01 - O correio eletrônico do reclamante;

              
02 - Firma reconhecida ou equivalente, com os dados pessoais do titular
                dos Direitos de Propriedade Intelectual supostamente infringidos ou
                da pessoa  autorizada para  atuar em  seu nome e por conta do titu-
                lar dos Direitos de Propriedade Intelectual supostamente infringidos.

              
03 - Indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos mediante os
                Direitos de Propriedade Intelectual  supostamente infringidos, assim
                como de sua localização no Site,  citando a Página,  com qual nome
                o conteúdo está inserido na Página. (Obs.: Geralmente  os  itens en-
                contrados na Net  não estão com  os seus nomes verdadeiros,  tam-
                pouco  citam as  devidas autorias  e não  trazem nenhuma restrição
               quanto ao uso e aos respectivos downloads).

              
04 - Declaração expressa  e  clara de que a introdução dos conteúdos in-
                dicados se  realizou sem  o consentimento do titular dos Direitos de
                Propriedade Intelectual supostamente infringidos.

              
05 - Declaração expressa,  clara e sob  a responsabilidade do reclamante
                de que a informação fornecida na Notificação é correta,  verídica e
                de que a introdução dos  conteúdos constitui uma violação dos seus
                Direitos de Propriedade Intelectual.

           
Estas Notificações pessoais no sentido de dar Proteção aos Direitos Auto-
rais, deverão estar de acordo com a
Lei 9.610 , quanto à IMAGEM/TEXTO/SOM.

           
Solicitamos ainda  aos nossos queridos Colaboradores(as) que não enviem
para publicações qualquer material  que esteja em desacordo com a legislação
vigente.

Carlos Roberto Lemberg

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